A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se...
Direito societário – parte 1: a empresa e as sociedades empresárias no Direito brasileiro
Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...
Direito societário – parte 4: acordos, administração, decisões e fiscalização nas sociedades
Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...
Direito societário – parte 2: valores mobiliários
Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...
Direito societário – parte 3: deliberações, direito de voto e controle societário
Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...
Direito societário – parte 5: relações intersocietárias
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Direito Civil E Novas Tecnologias - 1ª Edição 2025
A obra "Direito Civil e Novas Tecnologias" (2025), coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Filipe Medon, propõe uma releitura dos institutos do Direito Civil frente à...
O Diálogo Competitivo Na Lei De Licitações E Contratos Administrativos: Instrumento De Estímulo À Inovação
A obra aborda, inicialmente, o incentivo à inovação como objetivo do processo licitatório e seus efeitos jurídicos nas contratações públicas, discorrendo sobre a...
Digital Influencers E Social Media: Repercussões Jurídicas, Perspectivas E Tendências Da Atuação Dos Influenciadores Digitais Na Sociedade Do Hiperconsumo
"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos...
