Noções de Direito Tributário Municipal é o guia definitivo para quem quer entender — e defender — seus direitos diante do Fisco municipal. Muito além de uma obra técnica...
Por que alguns líderes conseguem enxergar oportunidades onde todos veem apenas problemas? O que existe de diferente nessas pessoas capazes de desafiar o status quo, reinventar...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é muito mais que um simples apêndice do Código Civil. Esta obra a reconstitui em sua verdadeira dimensão: o...
A segurança institucional tornou-se um dos grandes desafios das universidades públicas brasileiras. Campi extensos, intensa circulação de pessoas, patrimônio público valioso...
Em um cenário de crescente complexidade tributária e constantes debates sobre os limites da atuação fiscal do Estado, a segurança jurídica tornou-se um dos temas centrais...
Por que o Estado brasileiro, mesmo arrecadando trilhões e contando com servidores de altíssimo nível, não consegue entregar eficiência? Por que bilhões de reais ficam...
Psicologia Hospitalar e Saúde Mental: Práticas no HU-Univasf – Hospital Universitário Federal do Vale do São Francisco apresenta uma reflexão sobre a atuação da...
Como diferenciar uma desobediência ilícita de uma subversiva? Como compreender, em termos jurídicos, os movimentos de contestação política que atravessam o mundo...
A obra examina a valoração judicial da prova no reconhecimento da condição de segurado especial no Regime Geral de Previdência Social, com foco na utilização de fatores...
A Justiça do Futuro: Formas Contemporâneas de Resolução de Conflitos no Século XXI, a Revolução da Justiça Multiportas e da Inteligência Artificial no Poder Judiciário...