O livro analisa a implementação da justiça digital e como, apesar do paradoxo existente entre a acessibilidade da justiça e a exclusão digital, é possível promover o acesso...
A Responsabilidade Civil Na Decorrência Da Dissolução Do Casamento Diante Dos Princípios Constitucionais De Direito De Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido...
Depoimento Especial De Crianças E Adolescentes Sob O Prisma Da Ampla Defesa
O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica...
Consumo De Drogas: Abordagem Crítica Da Política Criminal À Luz Da Teoria Econômica Do Crime
A autora apresenta, à luz da Teoria Econômica do Crime e das Penas, uma análise crítica da política criminal sobre o problema do consumo de drogas. A partir de uma abordagem...
Além Do Limite: Reflexões Sobre A Dispensa Discriminatória De Trabalhadores Doentes No Direito Do Trabalho
"Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho" mergulha de forma profunda na complexidade das dispensas de...
A Liberdade De Expressão E A Justiça Brasileira: Tolerância, Discurso De Ódio E Democracia (voz Sintética)
Narrado por voz sintética. Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos...
Enriquecimento Sem Causa E Sua Aplicação Aos Bens Digitais
O amadurecimento teórico da doutrina especializada em temas ligados ao lucro da intervenção conduziu à ampliação do espectro de situações nas quais a ideia de...
Lei Geral De Proteção De Dados: Aspectos Relevantes
A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com...
Ensaios Sobre Direito Processual Das Famílias
Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed – 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias...
Drogas Como Dispositivo, Crack Como Atravessamento - As (necro)políticas De Internação Involuntária
Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção...
