Obra dedicada a profissionais do mundo jurídico, empreendedores, empresários e a todas as pessoas que desejam entender mais sobre os fundamentos do direito aplicáveis às...

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber...

“O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura...

Percebendo a necessidade de se criar uma legislação na qual a pessoa que adquire produtos ou serviços - o consumidor - se equilibra no jogo do comércio com o fornecedor de...

O Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. O Direito Internacional Público tem como...

Neste livro são abordados todos os temas para se entender o direito eleitoral brasileiro, as eleições de 2020, como funcionam os Tribunais, juízes eleitorais as, candidaturas,...

O presente livro tem como propósito analisar a criança e o adolescente e o ato infracional, abordando sobre a aplicação das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e...

Este humilde trabalho está divido em cinco partes. Primeiro faço uma análise dos argumentos que se usa contra e a favor da pena de morte, lógico que não analiso de forma...

Meu depoimento pode publicar no.livroFevereiro ,03/2020Meu nome Maria Lucia da Silva Idade 52 anosResidênte na zona leste de São PauloVitima TiS desde2011Primeiro começaram...

A constituição é o texto fundamental que organiza a estrutura política de um país, descreve os poderes do estado e aponta suas limitações. Desde a independência, o Brasil...