"A tutela coletiva do status libertatis frente ao punitivismo penal" analisa a efetividade do habeas corpus coletivo nº 143.641 (Habeas Corpus das Mães), decisão histórica...
Harmonização Dos Sistemas Jurídicos: A Construção De Uma Base Mínima Normativo-jurisprudencial Global Para O Meio Ambiente E A Sustentabilidade
Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema...
Trade Manifesto
Um livro sobre trading, gestão de risco e o método para encontrar padrões, estratégias e vantagens reais no mercado financeiro. A maioria das pessoas entra no mercado...
Usinas Fotovoltaicas Flutuantes: Projetos-piloto: Laboratórios A Céu Aberto
Neste livro, tem-se uma análise técnico-científica experimental sobre o desenvolvimento e os desafios de duas usinas fotovoltaicas flutuantes (UFFs) - UFF_SC1 e UFF_SC2,...
Contratos Na Era Digital: Cdc, Lgpd E Inteligência Artificial
Dos contratos em versões tradicionais às transações automatizadas por inteligência artificial, o direito contratual percorreu um longo caminho até chegar ao ambiente digital...
Julgados De Paz E Conciliação Técnica: Paradigma Restaurativo Para A Magistratura Do Séc. Xxi
Em um cenário jurídico que clama por soluções mais céleres, humanas e eficazes, "Julgados de Paz e Conciliação Técnica: Paradigma Restaurativo para a Magistratura" emerge...
Função Social Do Registro De Imóveis
Este trabalho problematiza a funcionalidade do registro de imóveis, tema pouco explorado pela doutrina nacional, mas de grande significado e fascínio para os estudos jurídicos....
Limites Penais Da Intervenção Profissional E Cumplicidade Punível Do Advogado: A Responsabilidade Penal Do Consultor Jurídico No Delito De Lavagem De Dinheiro Praticado Pelo Cliente
O livro é fruto da inquietude que remonta os limites penais da intervenção profissional e cumplicidade punível do advogado de consultoria jurídica no delito de lavagem de...
Quem Tem Medo Do Robô Mau?: Reflexões Sobre Inteligências Artificiais Para Inteligências Naturais
Sem manual prático nem profecia apocalíptica, o livro reflete sobre riscos reais, modismos, limites da inteligência artificial e a necessidade de recolocar a inteligência...
Evidências Da Gestão Pública Orientada Por Resultado: Uma Perspectiva Pelo Desenvolvimento Humano No Estado Do Rio De Janeiro
Este livro apresenta uma análise do modelo de gestão por resultados adotado pelo Estado do Rio de Janeiro, tomando o Plano Plurianual como instrumento central de planejamento...
