Neste livro, o autor examina o poder de polícia no direito administrativo contemporâneo, abordando a origem histórica do instituto, sua evolução e aplicação atual. Com foco...
Tratado De Regularização Fundiária Urbana: Estratégia, Técnica E Efetividade – Volume 1
"Tratado de Regularização Fundiária Urbana – Estratégia, técnica e efetividade" é a obra mais completa sobre os procedimentos de legalização de loteamentos clandestinos,...
Ônus Da Prova E/na Fraude À Execução: A Luz Do Modelo Constitucional De Processo. 13 Hipóteses De Fraude À Execução (dentro E Fora Do Art. 792 Do Cpc)
Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como...
Formação De Microempreendedores: Pesquisa-ação Sobre O Empreendedorismo Feminino Na Quebrada, Minorias E Base Da Pirâmide
O Brasil tem demonstrado níveis elevados de empreendedorismo inicial, ao mesmo tempo que proporciona um dos ambientes mais hostis ao empreendedorismo. Empresas individuais...
Conceito De Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil: Limites Normativos À Adoção De Um Conceito Restrito
O objeto do livro é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil e os limites normativos para sua redução especulativa. O objetivo é analisar o conceito de trabalho...
Direito E Pós-modernidade: Sinergia Do Patriarcado E Violência Contra A Mulher
Uma reflexão acerca do Direito na contemporaneidade, com seus avanços tecnológicos com o advento da sociedade de informação e as consequentes tecnologias interativas, e,...
Juízes E Servidores: Antagonistas Institucionais
A pesquisa aborda a área de Administração Pública e Recursos Humanos no Judiciário, dando voz a juízes e servidores sobre temas como bullying e ética. Destacando-se pela...
A Atuação Do Cade No Planejamento Tributário De Empresas De Grande Porte A Partir Da Análise Do Ato De Concentração Heineken-brasil Kirin
O trabalho possui o objetivo central de analisar o ato de concentração Heineken-Brasil Kirin enquanto uma operação de planejamento empresarial e verificar se o CADE (Conselho...
Entre Promessas E Riscos: Ensaios Sobre Ética, Direito E Inteligência Artificial
Em um mundo cada vez mais dominado pela inteligência artificial, a necessidade de uma abordagem ética rigorosa é imperativa. "Entre Promessas e Riscos: Ensaios sobre Ética,...
A Limitação Do Direito De Propriedade Em Prol Do Bem-estar Do Animal Não Humano
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a limitação imposta ao direito de propriedade, para que o titular desse direito respeite os interesses extraproprietários,...
