Este livro traz uma análise crítica de decisões do Superior Tribunal de Justiça, sob o prisma da segurança jurídica do Estado Democrático de Direito, acerca da manutenção...
Valorização Da Negociação Coletiva Atípica Como Instrumento De Promoção De Liberdade Sindical
O estudo analisa os princípios que norteiam as negociações coletivas como instrumento hábil para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Explora o processo...
O Mercado De Trabalho Brasileiro: Uma Análise Socioeconômica Com Ênfase Na Precarização Do Trabalho E Os Desafios De Uma Reforma Estrutural
O objetivo deste trabalho é a análise das implicações do subdesenvolvimento na precarização do trabalho, por meio de flexibilizações jurídicas segundo a sua estrutura...
A Evolução Das Convenções De Dupla Tributação Do Brasil
Após a Segunda Guerra, o comércio mundial expandiu, intensificando as relações entre Estados e gerando uma cadeia global de suprimentos. Isso exigiu regulação jurídica...
Blockchain Para Iniciantes: Desvende O Mundo Da Blockchain Em Um Guia Prático Da Revolução Tecnológica Inovadora Do Século Xxi
Descobrindo a Blockchain – Uma Jornada Coletiva Rumo à Inovação. Na confluência de três mentes curiosas – Rodrigo Trasferetti, acadêmico dedicado a comunicação,...
É Realmente Possível Falar Em Ressocializado Prisional? O Desafio Do Sistema Penitenciário Brasileiro: Um Guia Prático Sobre Direitos Humanos
Este livro é um verdadeiro guia prático sobre Direitos Humanos. Sob uma linguagem simples e cativante, o autor Danilo Crestani de Souza traz alguns questionamentos práticos...
Direito Tributário Internacional: A Emergência De Um Discurso Jurídico Transnacional Sobre A Tributação
A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse...
O Direito À Cidade Como Um Direito Coletivo
A obra objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se tivermos...
O Papel Do Advogado Na Formação Da Decisão Judicial Na Era Dos Precedentes: Desafios Da Hermenêutica E Da Argumentação Jurídica
Assumir a função de protagonista no momento de elaborar a decisão judicial, na era dos precedentes, é medida que se impõe ao advogado contemporâneo, propondo-se uma atitude...
Teoria Da Decisão Judicial: Volume 1 – Contribuições Da Filosofia De Martin Heidegger Para A Análise Do Poder Discricionário E Das Condições De Julgar Do Juiz
O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial...
