"IN-SAIT" CRIATIVO - A base para a sua Jornada da Inovação é um guia prático com fundamentos, métodos e ferramentas para plantar a Criatividade e enraizar a Cultura para...
Legitimação Da Homoparentalidade E Adoção: Análise Do Juizado Da Infância E Da Juventude Cível De Manaus/am
Esta obra é fruto da pesquisa empírica sobre a legitimação da homoparentalidade pela adoção no Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus, Estado do Amazonas,...
Anpp E O Protagonismo Das Partes: A Efetividade Da Justiça Penal Consensual À Luz Do Princípio Acusatório
O trabalho trata do acordo de não persecução penal sob a perspectiva das partes, do princípio acusatório e da efetividade. Buscou-se demonstrar, por meio de uma análise de...
Taxas, Tarifas E Preços "públicos": Remuneração De Serviços Prestados E Disponibilizados Pelo Estado
A obra trabalha com o alcance jurídico da "taxa", da "tarifa" e dos "preços públicos", conciliando temas de direito administrativo, como a manutenção da equação...
Manual Didático De Admissibilidade Do Recurso De Revista: Doutrina, Jurisprudência, Legislação E Prática
Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transparência todas as facetas que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, a fim de auxiliar o...
Emoção, Trabalho E Liderança Nas Organizações: Possibilidades De Educação Emocional A Partir Da "the School Of Life"
O trabalho, paradoxalmente, é origem e causa de prazer e sofrimento, realização e ruptura, saúde e adoecimento. Em um cenário complexo de relações e motivações...
Pessoas Com Deficiência Mental Ou Intelectual Autoras De Ilícito Penal E Medida De Segurança: Uma Perspectiva A Partir Do Processo Estrutural
Ao se pautar pelo fundamento da periculosidade para justificar a imposição de medida de segurança às pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal,...
Abuso Da Minoria E Seus Impactos Na Efetividade Da Recuperação Judicial: Uma Análise Jurídica
Esta obra "Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: Uma análise Jurídica", escrita por Agenor de Lima Bento, contextualiza a evolução do...
A Locação Imobiliária Na Regência Da Lei Inquilinária (lei Nº 8.245/91 Comentada Artigo Por Artigo Mediante Doutrina E Jurisprudência)
A obra apresenta um panorama singular sobre a Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, distinguindo os direitos e obrigações do senhorio e inquilino nos contratos de imóveis...
Direito À Assistência Jurídica Gratuita E Integral: O Acesso À Justiça Democrático E Emancipatório
O direito ao acesso à justiça é considerado o mais importante dos direitos humanos e fundamentais, haja vista que proporciona a promoção e proteção de todos os demais...
