Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para...
"O tema 'Alienação Parental- Estágio do Tema e Perspectivas para o futuro', objeto de sua monografia no curso de especialização, além de relevante e atual, constitui-se, sem...
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica do sistema de nomeação dos ministros do Tribunal de Contas da União. Para que os julgadores das contas...
Este livro apresenta uma análise de toda a estrutura da definição do crime tributário de sonegação, examinando doutrina e jurisprudência nesse debate. Investiga o próprio...
Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o...
Antes por exigências legais para a validade de negócios jurídicos e, atualmente, impulsionada pelo movimento de desjudicialização, a atividade notarial vem alcançando cada...
Este livro tem por propósito identificar e analisar os fatores que levam ao endividamento dos municípios maranhenses afetados por erros ou deficiências técnicas na metodologia...
Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha,...
Este livro é um guia completo para pessoas que desejam melhorar suas habilidades de negociação, resolução de conflitos e vendas. Com uma abordagem prática, a obra apresenta...
Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização...