Acesso À Justiça: A Importância Dos Núcleos De Prática Jurídica Na Promoção E Proteção Dos Direitos Humanos
  • De Sílvia Leiko Nomizo
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para...

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Alienação Parental: Estágio Atual Do Tema E Perspectivas Para O Futuro
  • De Adriana Klautau Leite de Almeida
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

"O tema 'Alienação Parental- Estágio do Tema e Perspectivas para o futuro', objeto de sua monografia no curso de especialização, além de relevante e atual, constitui-se, sem...

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Tcu Mais Independente: Critério De Escolha Dos Ministros
  • De Maria Zeferino
  • Narrador: Voz Artificial
  • Editora: Editora Dialética

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica do sistema de nomeação dos ministros do Tribunal de Contas da União. Para que os julgadores das contas...

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Delimitações Da Constituição Definitiva Do Crédito Tributário Como Condição Da Persecução Criminal
  • De Josemir Martins dos Santos
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

Este livro apresenta uma análise de toda a estrutura da definição do crime tributário de sonegação, examinando doutrina e jurisprudência nesse debate. Investiga o próprio...

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Crimes Sexuais: Uma Releitura Dos Tipos Penais
  • De Luciano de Almeida Maracajá
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o...

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Da Inclusão Dos Tabelionatos De Notas De Minas Gerais Como Gatekeepers Na Prevenção De Crimes De Lavagem De Capitais À Luz Do Provimento 88 Do Cnj
  • De Nathalia Mansur
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

Antes por exigências legais para a validade de negócios jurídicos e, atualmente, impulsionada pelo movimento de desjudicialização, a atividade notarial vem alcançando cada...

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Erros De Previsões Orçamentárias E Os Reflexos No Endividamento Do Setor Público
  • De Paulo César Pereira de Assunção
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

Este livro tem por propósito identificar e analisar os fatores que levam ao endividamento dos municípios maranhenses afetados por erros ou deficiências técnicas na metodologia...

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A Iniciativa Legislativa Popular – Democracia Lift: "uma Aproximação Teórica Dos Direitos Brasileiro E Espanhol Com Algumas Propostas De Reforma Para O Brasil"
  • De Itamar de Àvila Ramos
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha,...

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Negociação Eficaz: Aprenda A Resolver Conflitos, Negociar Com Confiança E Vender Mais
  • De Leandro Almeida
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

Este livro é um guia completo para pessoas que desejam melhorar suas habilidades de negociação, resolução de conflitos e vendas. Com uma abordagem prática, a obra apresenta...

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Imparcialidade Judicial Sob Julgamento: As Manifestações Públicas Dos Ministros Do Supremo Tribunal Federal E A Liberdade De Expressão
  • De Ronaldo Blecha Veiga
  • Narrador: Voz Sintética
  • Editora: Editora Dialética

Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização...

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