Este livro põe em xeque nossas percepções sobre a relação entre mídia e mercado nesses tempos de crise e instabilidade que ameaça nossa frágil democracia. Examina como a...
Compartilhamento Dos Bens Públicos: Uma Análise Da Governança Dos Postes
No trabalho o autor propõe o princípio da autonomia funcional dos bens públicos a partir da valorização do caráter instrumental dos bens, que justifica o patrimônio...
Controle Judicial Difuso De Constitucionalidade: Origens, Características, Evolução E Seu Fortalecimento No Sistema Jurídico Brasileiro
Em agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que "O controle direto de constitucionalidade precede o...
Sistema De Mediação Transformativa Organizacional No Contexto Empresarial – Smto: Estudo De Caso Da Empresa Dudalina S/a
O livro aborda o Sistema de Mediação Transformativa Organizacional (SMTO), idealizado pela 3ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de Santo Amaro/SP, como mecanismo de...
A Vida Em Comum: Contrato Social, Sensus Communis E O Problema Da Fundação Do Estado
A crise política que se tem vivido no Brasil nas últimas décadas atingiu também o Poder Judiciário e o STF, e isso é muito grave: a perda de confiança nas decisões...
Noções De Direito Tributário Municipal: Um Guia Da Teoria À Prática – Terceira Edição
Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja...
Curso De Perícia Contábil: Conceitos E Prática
A profissão de Perito-Contador é reconhecida amplamente pelo Poder Judiciário e pelo Conselho Federal de Contabilidade, que, através de sua competência, instituiu as regras...
Cumprimento De Reformas Estruturais Determinadas Em Sentenças Da Corte Interamericana De Direitos Humanos: O Caso Favela Nova Brasília
O livro, fruto da tese de doutorado do autor, aborda as dificuldades de cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) quanto à implementação...
Estado Fiscal E As Suas Disfunções, Impactos Da Economia Digital E O Dever Solidário De Custeio Dos Direitos Fundamentais No Brasil
Como o Estado Fiscal deve superar as suas disfunções e também tributar a economia digital? A resposta utiliza a teoria de dever fundamental de pagar impostos, de Casalta...
Populismo Penal Legislativo No Brasil: Uma Produção Do Discurso Punitivo
O populismo é um movimento político que ganha força, principalmente, nos momentos de crises políticas ou econômicas em que líderes populistas adquirem poder, através de...
