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Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo. O primeiro deles foi matar o Leão de Neméia, uma fera...
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O título "Improbidade Administrativa: as consequências dos atos ilícitos na gestão tributária municipal" tem como eixo central o estudo sobre a Decadência, Prescrição,...
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Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como...
O Brasil tem demonstrado níveis elevados de empreendedorismo inicial, ao mesmo tempo que proporciona um dos ambientes mais hostis ao empreendedorismo. Empresas individuais...
O objeto do livro é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil e os limites normativos para sua redução especulativa. O objetivo é analisar o conceito de trabalho...