Uma reflexão acerca do Direito na contemporaneidade, com seus avanços tecnológicos com o advento da sociedade de informação e as consequentes tecnologias interativas, e,...
Juízes E Servidores: Antagonistas Institucionais
A pesquisa aborda a área de Administração Pública e Recursos Humanos no Judiciário, dando voz a juízes e servidores sobre temas como bullying e ética. Destacando-se pela...
A Atuação Do Cade No Planejamento Tributário De Empresas De Grande Porte A Partir Da Análise Do Ato De Concentração Heineken-brasil Kirin
O trabalho possui o objetivo central de analisar o ato de concentração Heineken-Brasil Kirin enquanto uma operação de planejamento empresarial e verificar se o CADE (Conselho...
Entre Promessas E Riscos: Ensaios Sobre Ética, Direito E Inteligência Artificial
Em um mundo cada vez mais dominado pela inteligência artificial, a necessidade de uma abordagem ética rigorosa é imperativa. "Entre Promessas e Riscos: Ensaios sobre Ética,...
A Limitação Do Direito De Propriedade Em Prol Do Bem-estar Do Animal Não Humano
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a limitação imposta ao direito de propriedade, para que o titular desse direito respeite os interesses extraproprietários,...
A Prisão Preventiva Para A Garantia Da Ordem Pública Como Expressão Do Autoritarismo No Sistema Processual Penal Brasileiro
Este livro traz uma análise crítica de decisões do Superior Tribunal de Justiça, sob o prisma da segurança jurídica do Estado Democrático de Direito, acerca da manutenção...
Valorização Da Negociação Coletiva Atípica Como Instrumento De Promoção De Liberdade Sindical
O estudo analisa os princípios que norteiam as negociações coletivas como instrumento hábil para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Explora o processo...
O Mercado De Trabalho Brasileiro: Uma Análise Socioeconômica Com Ênfase Na Precarização Do Trabalho E Os Desafios De Uma Reforma Estrutural
O objetivo deste trabalho é a análise das implicações do subdesenvolvimento na precarização do trabalho, por meio de flexibilizações jurídicas segundo a sua estrutura...
A Evolução Das Convenções De Dupla Tributação Do Brasil
Após a Segunda Guerra, o comércio mundial expandiu, intensificando as relações entre Estados e gerando uma cadeia global de suprimentos. Isso exigiu regulação jurídica...
Blockchain Para Iniciantes: Desvende O Mundo Da Blockchain Em Um Guia Prático Da Revolução Tecnológica Inovadora Do Século Xxi
Descobrindo a Blockchain – Uma Jornada Coletiva Rumo à Inovação. Na confluência de três mentes curiosas – Rodrigo Trasferetti, acadêmico dedicado a comunicação,...
